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28/08/2019 13:02h
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Vereador Fritz questiona secretário de Saúde sobre pagamentos e Fiocruz

Vereador Fritz questiona secretário de Saúde sobre pagamentos e Fiocruz

Na manhã de ontem (27), após apresentação de relatório de gestão, com números de abril a agosto de 2019, promovido pelo secretário de Saúde da capital sul-mato-grossense (Sesau), José Mauro Pinto de Castro Filho, realizada na Câmara de Vereadores de Campo Grande, o parlamentar Enfermeiro Fritz (PSD) expôs a indignação dos servidores e indagou o gestor com o objetivo de esclarecer os motivos que levaram a instituição a separar o pagamento dos plantões dos funcionários da área da Saúde do salário, sobre a implantação de um projeto da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no município e os pretextos para a redução das escalas efetivas.

De acordo com Fritz, durante os últimos meses houve um aumento na arrecadação de recursos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e uma retração do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o que levou a prefeitura a realizar dois programas de arrecadação neste ano, buscando regularizar a situação das famílias campo-grandenses e aumentar os recursos para investimentos. Para o parlamentar, o servidor público não pode ser penalizado devido a possíveis erros nos planos estratégicos e econômicos de um município. “Acredito que tenha faltado um pouco de organização da Secretaria de Finanças no sentido de ter esse planejamento. Quero deixar muito claro meu posicionamento contrário a essa atividade até mesmo prevendo algumas ações a qual vamos combater. O servidor trabalha e o pagamento de plantões já é [pago] dois meses depois a sua realização. Particularmente e tecnicamente sou contrário a essa questão”, ressaltou Fritz.

Segundo o secretário, a separação na forma de pagamento promovida pela Secretaria de Saúde foi motivada pelo aumento dos recursos doados para o pagamento dos salários dos servidores. “Ocorre que houve um aumento de R$ 40 milhões para R$ 49 milhões na folha, sendo que R$ 4 milhões desse valor foram para pagamento de demandas salariais do ano passado por meio de reajuste. São recursos que impactaram essa folha havendo a necessidade de dividir esse pagamento das gratificações”, disse o secretário.

Ainda segundo o secretário, a partir do mês de maio, foi observada uma queda acentuada no volume de atendimento nas unidades de urgência e emergência, causada pela desaceleração da epidemia de dengue no município. Neste período, houve um impacto severo na folha de pagamento da Secretaria o que, justificado pela redução na demanda, exigiu medidas de contingenciamento. 

Outro ponto destacado por Fritz foi à questão da redução das escalas efetivas dos trabalhadores. O parlamentar utilizou como exemplo os dados apresentados pelo secretário durante a explanação da gestão, considerando que houve um aumento no número de atendimento e a diminuição das autorizações para as escalas de trabalho. “Com relação as medidas de choque tomadas pela secretaria, é incoerente, em um primeiro momento, em uma sinalização apontada na apresentação, de uma demanda absurda de atendimento e uma redução de escalas efetivas”, protestou Fritz.

Entre os meses de abril e junho deste ano, foram realizados mais de 500 mil atendimentos nas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e Centros Regionais de Saúde (CRSs). O número de cirurgias eletivas e urgentes também aumentou de janeiro a julho, passando de 1176 e 4558 para 1448 e 5050, respectivamente.

Fritz também pediu maiores esclarecimentos sobre os projetos de implantação de modelo de atendimento pela Fiocruz. O parlamentar destacou que “só temos projeções e ideias, sendo que o projeto não foi apresentado e a Comissão de Saúde [da Câmara] não tem conhecimento”, explicou. O secretário destacou que esse tema melhora a atenção primária no município, fortalecendo a prevenção e evitando fatores de risco.

Segundo informações da Sesau, o Laboratório de Inovação da Atenção Primária de Saúde (APS), da Fiocruz, foi apresentado ao Conselho Municipal de Saúde (CMS), a quem tem poder deliberativo, e destacam ainda que a Secretaria está à disposição da Casa de Leis e dos vereadores da Comissão Permanente de Saúde para esclarecer todos os pontos do projeto.

Por último, Fritz solicitou maior agilidade nas respostas dos ofícios e solicitações encaminhadas para a Secretaria de Saúde para que possa ampliar a fiscalização e buscar melhores soluções para as demandas existentes, possibilitando uma ampliação no atendimento a população.

A Secretaria de Saúde informa que está havendo uma reformulação no processamento das solicitações encaminhadas pelos parlamentares o que, por sua vez, dará mais celeridade na resposta e devolutiva destas demandas, ainda sem um prazo definido.

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